Treinamentos e Palestras da FiscALL

TRIBUTÁRIO

Ementa básica:

1) ICMS/IPI

(origem do ICMS/IPI, legislação, campo de incidência e não incidência, fato gerador, contribuintes e responsáveis, estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS), base de cálculo, alíquotas, incentivos, não cumulatividade do ICMS/IPI, apuração do ICMS/IPI)

 

2) ISS

(origem do ISS, legislação - Lei Complementar nº 116/03 e legislação municipal, campo de incidência, contribuinte e responsável, definição de estabelecimento, local de recolhimento, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, retenções - LC nº 116/03)

 

3) Obrigações acessórias e cadastro

(cadastro de contribuintes (ICMS), documentos fiscais (ICMS e IPI), modelos e sua utilização (convencional e digital), emissão/cancelamento, extravio/roubo, carta de correção de documentos fiscais, denegação, rejeição, inutilização, validação, autorização, livros fiscais (ICMS e IPI), modelos e sua utilização, obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD), esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios)

 

4) Algumas operações especiais (conceitos e legislação)

(venda para contribuinte e não contribuinte /devolução e retorno de mercadoria não entregue, amostra grátis, brinde, bonificação e doação, feiras, exposições, demonstração e mostruário, venda para entrega futura, venda à ordem, industrialização por encomenda, armazém geral e depósito fechado, Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comércio, exportação (direta e com fim específico de exportação), importação)

 

5) Substituição tributária no ICMS/SC

(forma e aplicação da substituição tributária (conceitos e forma de cálculo do ICMS retido))

 

6)  SPED fiscal, contribuições e contábil - aspectos gerais

(aspectos relevantes da legislação relacionados aos SPED, obrigatoriedade, prazo de apresentação, dispensa e compartilhamento das informações, abrangência das informações dos SPED e da EFD, Layout e informações para composição dos registros - SPED e EFD, validador dos arquivos magnéticos (SPED): função, confronto dos dados gerados nos arquivos magnéticos com movimentação de materiais, medidas preventivas em relação as operações e documentos fiscais (utilização do CFOP e CST), penalidades aplicáveis)

 

7) IRPJ e CSLL

(conceito, contribuintes, regimes aplicáveis, formas de apuração, base de cálculo, alíquotas, deduções permitidas, prazo e códigos de recolhimento)

 

8) PIS e Cofins

(origem do PIS e Cofins, legislação, contribuintes, regime de tributação, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, código de recolhimento e prazo)

 

SOCIETÁRIO


1) Governança

- Treinamento para Conselheiro de Administração;

- Curso para Conselhos (Deliberativo/Consultivo, de Administração, Fiscal e Conselho de Família);

- Treinamento para Secretário de Conselhos de Família, de Administração, Fiscal e Consultivo/Deliberativo;

- Curso para Presidentes de Conselhos;

- Curso para Sócios (que trabalham e que não trabalham na empresa);

- Treinamento de Sucessores e Sucedidos;

- Os 7 Erros do Planejamento Sucessório;

- Governança Corporativa para Empresas Familiares;

- Governança Corporativa para agro negócios;

- Governança Corporativa para startup.

 

2) Societário

- Curso para Consultores de Empresas Familiares;

- Estruturação e Implantação de Holdings;

- Curso de formação em Analista Societário;

- Treinamento Avançado em Prática Societária;

- Reflexos Tributários na Prática Societária;

- Prática Societária Internacional.

 

AUDITORIA


1) Fraudes Corporativas

2) Cenários Econômicos - Gestão de Resultados


Carga horária e Instrutor são definidos conforme a necessidade da empresa. Estes ou outros temas, tendo em vista a complexidade e abrangência (a exemplo do ICMS/ST, SPED, INCENTIVOS FISCAIS, etc) podem ser tratados de maneira específica ao negócio ou operação visados.

Local: Auditório da FiscALL (ou in company).

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