PRÓ-EMPREGO DIVIDE GOVERNOS - 18/10/2010

PROGRAMA QUE GERA EMPREGOS E INVESTIMENTOS EM SC

ESTÁ NA MIRA DO EXECUTIVO NACIONAL PORQUE CONTRIBUI PARA A IMPORTAÇÃO

     Enquanto os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB)
 discutem sobre aborto e religião para conquistar ou perder votos, em SC o debate
 entre o governo federal petista e o governo estadual tucano é o Pró-Emprego.
     O programa estadual  de incentivo às importações via  portos catarinenses já
 angariou R$ 12,78 bilhões em investimentos e gerau 62,8 mil empregos, mas também
 colabora, e muito, para a inversão  da balança comercial de SC. Tradicionalmente
 exportador, o Estado está com déficit de R$ 2,8 bilhões de janeiro a setembro de
 2010.
     O  secretário  de  Comércio  Exterior   do  Ministério  do  Desenvolvimento,
 Indústria e Comércio  Exterior (MDIC), Welber Barral, considera  o Pró-Emprego o
 mais agressivo dos programas de incentivo do país.
     Para a Federação das  Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), está  na hora de
 fazer  alguns  ajustes  no  Pró-Emprego. Porém,  segundo  o  vice-presidente  da
 federação,  Glauco  José Côrte,  a  Fiesc  não  é  contra o  governo  do  Estado
 incentivar investimentos.
     Talvez seja a hora  de fazer uma revisão. Parte expressiva  do Pró-Emprego é
 usada por tradings que não investem no Estado. Hoje o programa está generalizado
 explica.
     Côrte diz que a  indústria já está sem competitividade em  função do câmbio.
 Conforme  ele, parte  dela  está  dolarizando seus  custos,  fazendo  um mix  do
 portfólio com importados.
     Por isso, fizemos uma reunião com a Secretaria da Fazenda. Nossa expectativa
 é de que, passada  a eleição, possamos fazer uma reforma  no programa acrescenta
 Côrte.
     O  secretário da  Fazenda, Cléverson  Siewert, reconhece  a necessidade  dos
 ajustes e alerta que vários já foram feitos. O governo proibiu as importações de
 vidros, espelhos, material náutico, zíperes, cristal e porcelana.
     Mas  não  podemos  abrir  mão  de um  programa  que  gera  emprego,  garante
 investimentos e que aumentou nossa  arrecadação, especificamente em importações,
 de R$  217 milhões em 2006,  antes do Pró-Emprego,  para R$ 410 milhões  em 2010
 explica.
     Siewert diz que SC  é um dos maiores importadores de cátodo  de cobre e que,
 desde o programa, 10 laminadoras de cobre se instalaram aqui.
     Este  é só  um exemplo.  Fora  isso, temos  uma  gama enorme  de serviços  e
 empresas de logística criadas ou que  expandiram, gerando emprego e receita. Nós
 vamos manter o programa garante.
     O secretário  da Fazenda rebate  as declarações  de Barral, de  que programa
 catarinense é o mais agressivo. Segundo Siewert, a alíquota diferenciada de ICMS
 em SC  é de  3,5% (para  uma média de  17% sem  incentivos), enquanto  em outros
 estados é de 3%.
     O que ocorre  é que nós temos  uma lei e outros  estados utilizam mecanismos
 menos transparentes. O Pró-Emprego é o mais visível e por isso o mais visado dos
 programas.

     Fonte: Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, em 13.10.2010.