PIS/COFINS – PAGUE O CERTO! - 14/09/2010

ICMS cobrado por Substituição Tributária

Tendo em vista a complexidade das legislações que tratam do PIS/COFINS, somando isso às particularidades existentes na apuração dos demais tributos, faz-se importante revisar quais receitas devem compor a base de cálculo destas contribuições.

Como exemplo, temos o ICMS pago por Substituição Tributária quando este é cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.

Seguindo as normas de regência, devemos estar atento para que tais valores não venham a ser incluídos na base de cálculo.