ARTIGO - BRASIL, EXEMPLO EM ARRECADAR TRIBUTOS! - 10/08/2010

A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente que sua arrecadação aumentou 12,48% no primeiro semestre de 2010, se comparada ao mesmo período de 2009. Alguma novidade nisso? Não, nenhuma!

 

Estamos no país onde a arrecadação tributária representa aproximadamente 35% do PIB (Produto Interno Bruto), e consome grande parte da renda dos seus cidadãos. Trabalhamos aqui quase 150 dias apenas para pagar impostos e no ranking de maiores pagadores de tributos, alcançamos a terceira posição, ficando atrás somente de Suécia e França. Colocação esta que nada nos orgulha, tendo em vista a contrapartida que estes países concedem aos seus habitantes em infraestrutura, disponibilização de bons serviços públicos, etc. Isto sem se falar em burocratização da legislação tributária e as inúmeras obrigações acessórias que nos são impostas diariamente.

 

Indignados, mas mesmo assim não inertes ao problema, é que o Núcleo de Jovens Empresários da ACIJS-APEVI promoverá mais uma vez o Feirão do Imposto, projeto criado na cidade de Joinville (ACIJ Jovem) em 2003, que agora repercute nacionalmente no sentido de conscientizar a população do quanto pagamos de tributos, em especial nas mercadorias consumidas no nosso dia-a-dia. Convidados a participar da Expo Feira 2010 na Arena Jaraguá para esclarecer um pouco mais sobre a finalidade do projeto, levamos para lá o IMPOSTÔMETRO (idealizado pela Associação Comercial de São Paulo em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, www.impostometro.com.br) para apresentar aos visitantes da feira o valor que somente o Município de Jaraguá do Sul, pagou em tributos ao longo de 2010, impressionando à todos que visitaram nosso stand e não tinham conhecimento de tal montante. Também chamou muito a atenção dos visitantes o veículo que expusemos e será sorteado em 25/09/2010 (data nacional da ação),  onde o sorteado terá o direito de comprá-lo sem a incidência dos tributos, representando isso um efeito de redução de quase 40% no preço seu preço final.

 

Ficamos perplexos quando vemos a prova que o próprio fisco dá a si mesmo de que a flexibilização e redução no percentual de impostos de produtos só geram benefícios a economia. Tivemos exemplos nítidos que com a redução do IPI dos veículos, materiais de construção (entre outros), as empresas puderam produzir,  faturar, contratar mais e nem por isso o fisco deixou de arrecadar na mesma proporção.

 

Em que pese a falta de transparência de alguns de nossos governantes, é evidente também a falta de qualidade nos gastos públicos o que resulta no aumento sucessivo da carga tributária. Provável que o efeito será melhor se enfatizarmos a cobrança pela qualidade dos gastos, não focando somente na quantidade, mas sim, em como é gasto o valor que se arrecada. É preciso qualificar os serviços básicos prestados pelo Estado como a saúde, educação, saneamento básico, dentre outros itens importantes para uma vida digna. Há que se salientar que é essa a função social do tributo: numa sociedade que tem boa educação, no mínimo, terá menos problemas relacionados à violência – benefício que atingirá a todos.

 

* Tiago Coelho, contador, consultor tributário, diretor da Fiscall, / artigo publicado no jornal Correio do Povo, Caderno Núcleo Setoriais ACIJS/APEVI em agosto/2010.